Lisboa, 15 de maio de 2026 - O aumento de surtos de norovírus em cruzeiros internacionais está a levantar dúvidas entre os consumidores portugueses que já têm viagens marcadas para os próximos meses. Perante o receio de contágio, a DECO PROteste esclarece que cancelar uma viagem sem custos depende de circunstâncias concretas e da capacidade de demonstrar que existe um risco efetivo e relevante para a saúde.
O norovírus é altamente contagioso e está frequentemente associado a ambientes fechados e com elevada concentração de pessoas, como navios de cruzeiro. Os sintomas incluem vómitos, diarreia, náuseas e dores abdominais, podendo comprometer significativamente a experiência de viagem e representar um risco acrescido para pessoas mais vulneráveis.
Segundo a organização, os passageiros podem ter direito ao cancelamento sem penalizações em situações excecionais, nomeadamente quando:
· existam alertas oficiais das autoridades de saúde;
· o navio tenha registado surtos ativos ou recorrentes;
· o destino ou o itinerário estejam associados a risco sanitário relevante;
· a empresa não consiga assegurar condições adequadas de segurança e higiene.
Nestes casos, o consumidor poderá invocar circunstâncias inevitáveis e excecionais, previstas na legislação europeia aplicável às viagens organizadas.
Ainda assim, a DECO PROteste alerta que o simples receio de contágio pode não ser suficiente para obter o reembolso integral da viagem. Cada situação deve ser analisada individualmente, tendo em conta os contratos assinados, os seguros contratados e a informação oficial disponível no momento da decisão.
Antes de cancelar, a organização recomenda que os consumidores: contactem a companhia de cruzeiros ou a agência de viagens; peçam informação escrita sobre políticas de cancelamento; consultem os alertas das autoridades de saúde; verifiquem se possuem seguro com cobertura para cancelamento por doença ou surtos; e guardem toda a documentação e comunicações trocadas.
A DECO PROteste lembra ainda que os operadores turísticos têm o dever de informar os consumidores sobre riscos relevantes associados à viagem e que qualquer alteração significativa às condições inicialmente contratadas pode abrir espaço a pedidos de reembolso ou remarcação.
Para reduzir o risco de contágio durante a viagem, a organização aconselha medidas preventivas simples, como a lavagem frequente das mãos, evitar contacto próximo com pessoas sintomáticas e reforçar os cuidados de higiene em áreas comuns.
Sobre a DECO PROteste
A DECO PROteste é a maior e mais representativa organização portuguesa de defesa dos consumidores. Intervém em cerca de 20 grandes áreas da vida dos consumidores através dos seus estudos, testes, análises de produtos e serviços, pareceres técnicos de especialidade e ações reivindicativas. O seu objetivo é criar consumidores mais informados e, por isso, mais exigentes e proativos na defesa dos seus direitos. Integra o grupo internacional Euroconsumers, que reúne organizações de defesa dos consumidores de Espanha, Itália, Bélgica e Brasil.
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